Debatedores exigem transparência nos gastos para os Yanomami
Em audiência nesta segunda (10), Ministério apresentou ações; parlamentares e lideranças pediram prestação de contas detalhada e respostas sobre alimentação, saúde e logística
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou nesta segunda (10) ações do governo na audiência da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami.
A senadora Damares Alves cobrou esclarecimentos sobre a execução dos recursos das MPs 1.168/2023, 1.183/2023 e 1.209/2024 — as duas primeiras perderam eficácia; a MP 1.209/2024 virou a Lei 14.922, de 2024 — e pediu transparência no orçamento da saúde indígena.
A Terra Indígena Yanomami tem 9,66 milhões de hectares (96.650 km²), fica em Roraima e Amazonas, faz fronteira com a Venezuela e abriga os povos ianomâmi, Ye'kwana e indígenas isolados; o principal acesso é aéreo.
Terena informou que foram entregues mais de 56 mil cestas de alimentos em mais de 400 pontos de distribuição, com logística que inclui contrato auditado pelo Tribunal de Contas da União e uso de aeronaves de asas fixas e rotativas saindo de Boa Vista (RO) até pontos e depois helicópteros até comunidades.
A presidente da Funai, Lucia Alberta Baré, citou falta de estrutura e pessoal, ausência de contratos para transporte fluvial e de veículos operacionais, e disse que o crédito extraordinário aberto em 2023 foi fundamental para retomar a atuação da Funai no território.
Joana Gouveia Mendes, do sindicato de trabalhadores de saúde de Roraima, relatou demora na chegada de recursos a municípios, comprometendo educação, agricultura familiar indígena e vacinação, e afirmou que a escassez afeta alimentação em períodos de caça e pesca.
Edmilson Ye'kwana, vice-presidente da Associação do Povo Ye'Kuana do Brasil, informou 23 casos de coqueluche confirmados em 2026 e três óbitos infantis desde o surto em meados de abril; disse que, da meta de 95% de cobertura vacinal, 57,8% das crianças receberam vacinas até 1 ano e 73,5% até 5 anos.
O procurador Alisson Marugal apresentou dados nutricionais: em 2022, 56% das crianças acompanhadas tinham déficit de peso; o índice caiu para 46%, segundo o Centro de Operações de Emergência, uma redução de dez pontos percentuais em quatro anos. Ele apontou ausência de projeto estruturante de segurança alimentar e citou 23 escolas ianomâmis sem prédios próprios, com acesso exclusivamente aéreo; até maio de 2025, só três receberam visita técnica.
9,66 milhões de hectares — área da Terra Indígena Yanomami (96.650 km²)
>56.000 — cestas de alimentos entregues
>400 — pontos estratégicos de distribuição
23 — casos de coqueluche confirmados em 2026, segundo debatedores
3 — crianças mortas desde o início do surto, em meados de abril
57,8% — crianças vacinadas até 1 ano (meta 95%)
73,5% — crianças vacinadas até 5 anos
56% → 46% — déficit de peso nas crianças de 2022 a 2026 (queda de 10 pontos)
23 escolas sem prédios; 3 vistoriadas até maio de 2025
"Onde está esse dinheiro, o que aconteceu com esse recurso, como ele foi executado e como ele ainda será executado?" disse a senadora Damares Alves, cobrando prestação de contas detalhada.
"Prestação de contas não é apenas dizer quanto foi gasto: é demonstrar presença nas aldeias, prevenção, atendimento contínuo e redução das mortes evitáveis", afirmou Edmilson Ye'kwana.
Próximo passo: a senadora Damares anunciou que buscará esclarecer a execução das MPs e "brigar por mais recursos" para a área de saúde indígena.