CDH elogia centros‑dia para idosos, mas alerta para custo

CDH elogiou nesta terça (11) a criação de centros‑dia para idosos, mas debate apontou falta de recursos para implementação.

A aprovação do PL 5.115/2025, que inclui unidades de acolhimento diurno no Suas, depende de previsão orçamentária e de apoio à PEC 383/2017 (destina 1% da receita ao Suas).

O projeto é de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) e foi debatido em audiência pública requerida pela senadora Damares Alves (Republicanos‑DF), que pediu urgência e disse que o objetivo é estruturar uma rede para garantir dignidade e apoiar famílias cuidadoras.

O senador Esperidião Amin (PP‑SC) comparou os centros a “creches para o idoso” e sugeriu incluir atividades que valorizem e estimulem os idosos.

Ruth Losada de Menezes, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Goiás, destacou o papel dos centros‑dia no combate ao isolamento e na saúde mental; Antonio Costa, ex‑secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, afirmou que a rede promoveria envelhecimento saudável, mas alertou para a sustentabilidade diante da realidade municipal.

Sergio Gomes, secretário de Assistência Social de Camboriú (SC), cobrou uma previsão orçamentária explícita e pediu que a União trate o tema como política de Estado; Valéria Gonelli, coordenadora‑geral de Média Complexidade do Ministério do Desenvolvimento Social, afirmou que falta apenas recurso e pediu apoio dos senadores à PEC 383/2017.

Eduardo Vieira, consultor jurídico da Apae de Goiânia, lembrou que entidades já operam centros‑dia e ressaltou a vulnerabilidade dos cuidadores, majoritariamente mulheres; Gilvane Mazza Ribeiro, diretora de Proteção Especial de Resende (RJ), e Claudir Maciel, secretário da Pessoa Idosa de Balneário Camboriú (SC), também defenderam a importância dos centros.

PL 5.115/2025 — inclui centros‑dia na Lei Orgânica da Assistência Social e no Estatuto do Idoso

PEC 383/2017 — propõe destinar 1% da receita das unidades federativas ao Suas