CAE vota emendas ao projeto que eleva piso dos médicos para R$ 13.662
Reunião será nesta terça (11), às 10h; quatro emendas da líder do governo entram na pauta.
CAE vota nesta terça (11), às 10h, emendas ao PL 1.365/2022 que eleva o piso salarial de médicos para R$ 13.662.
A avaliação das quatro emendas de plenário apresentadas pela líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), pode alterar o texto antes do envio à Câmara dos Deputados.
A pauta da Comissão de Assuntos Econômicos tem nove itens; o PL 1.365/2022, de Daniella Ribeiro (PP-PB), eleva o piso de R$ 3.636 para R$ 13.662 para jornada de 20 horas semanais e já gerou discordância sobre impacto financeiro e fonte de recursos.
O projeto já foi analisado pela CAE e pela Comissão de Assuntos Sociais; um grupo de senadores, entre eles Jaques Wagner (PT-BA), apresentou recurso para que o texto seja votado pelo Plenário antes de seguir à Câmara; as quatro emendas agora têm relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Também na pauta está o PL 3.079/2024, de Weverton (PDT-MA), que cria o Programa de Medicamentos do Trabalhador, autoriza empresas a custear remédios em regime de coparticipação e permite deduzir do lucro tributável o dobro das despesas realizadas no período-base; Nelsinho Trad deu parecer favorável e sugeriu direcionar 3% das arrecadações com loterias para o programa.
O PLP 51/2021, que cria o Simples Municipal, está na agenda; o autor Jaques Wagner diz que o regime permite prefeituras mais pobres pagar contribuição previdenciária menor, enquanto municípios mais ricos pagariam mais; o parecer é favorável, do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
Também constam na pauta o PL 1.859/2022, que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos em áreas de seca, e propostas sobre pedidos de autorização para crédito externo.
11 de junho — data da reunião da CAE
10h — horário da sessão
9 — itens na pauta
R$ 3.636 → R$ 13.662 — novo piso proposto para médicos (jornada de 20 horas)
4 — emendas de plenário apresentadas por Teresa Leitão
3% — sugestão de Nelsinho Trad para loterias financiar o Programa de Medicamentos do Trabalhador
A CAE vai votar as emendas e os demais itens da pauta na sessão desta terça-feira; o resultado definirá se o PL 1.365/2022 seguirá à Câmara ou ao Plenário do Senado.