CAE aprova empréstimo de US$ 67 milhões para energia renovável
Operação com BID e CIF, contratada pelo BNB com garantia da União, segue ao Plenário em regime de urgência.
O Senado, pela CAE, aprovou nesta terça (11) a MSF 5/2026 que autoriza empréstimo externo de US$ 67 milhões.
O dinheiro financiará o Programa de Integração de Energias Renováveis do Nordeste, com impacto direto em projetos no Nordeste, no norte de Minas Gerais e no Espírito Santo.
Os recursos serão contratados pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), garantidos pela União, e divididos igualmente entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (US$ 33,5 milhões) e o Climate Investments Fund (US$ 33,5 milhões).
O relatório foi do senador Camilo Santana (PT-CE) e a matéria segue para votação no Plenário em regime de urgência.
Os projetos previstos incluem geração de energia renovável e modernização dos sistemas de transmissão e distribuição para facilitar a entrada de fontes variáveis no Sistema Interligado Nacional e melhorar eficiência e qualidade do fornecimento.
A operação não exige contrapartida financeira do BNB; os recursos poderão ser liberados ao longo de quatro anos, com desembolsos de US$ 6,7 milhões em 2026, US$ 20,1 milhões em 2027, US$ 26,8 milhões em 2028 e US$ 13,4 milhões em 2030.
Os dois empréstimos têm carência de 96 meses e prazo de amortização de 20 anos, com pagamentos semestrais; os juros do BID serão pela taxa SOFR mais margem e possível comissão de até 0,75% ao ano, e os juros do CIF serão fixos de 1,33% ao ano.
Em análise de janeiro de 2026, a Secretaria do Tesouro Nacional estimou custo de 5,59% ao ano para a operação com o BID e de 1,33% ao ano para a operação com o CIF; por comparação, captações do Tesouro no mercado teriam custos estimados em 7,05% e 7,33% respectivamente, razão pela qual a STN considerou os custos aceitáveis.
A União será a garantidora caso o BNB não pague; em contrapartida, o BNB oferecerá títulos públicos federais equivalentes a 120% do valor de cada empréstimo, até US$ 40,2 milhões por operação.
O BNB recebeu classificação A de capacidade de pagamento; antes da assinatura dos contratos serão verificadas novamente a adimplência do banco, as condições para o primeiro desembolso e a formalização das contragarantias oferecidas à União.