TCETO alerta para risco de seca, ondas de calor e incêndios no Tocantins
Conselheira Doris de Miranda Coutinho emitiu alertas formais a Semarh, Naturatins e ATR; boletim nº4010 registra recomendações
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) emitiu alertas preventivos sobre risco de estiagem prolongada, ondas de calor, baixa umidade e incêndios florestais.
Os alertas apontam impactos concretos: possível comprometimento do abastecimento de água, prejuízos à produção agropecuária e maior risco para populações vulneráveis.
A conselheira Doris de Miranda Coutinho, titular da 5ª Relatoria do TCETO, enviou as recomendações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e à Agência Tocantinense de Regulação (ATR); o texto consta no Boletim Oficial do TCETO nº4010.
INMET e o Centro de Previsão Climática da NOAA confirmaram, em junho de 2026, o restabelecimento do fenômeno El Niño no Pacífico Equatorial, cenário que para o Tocantins indica risco simultâneo de estiagem, ondas de calor, redução da umidade e incêndios de grande magnitude.
Ao Semarh o Tribunal recomenda intensificar o monitoramento hidrológico e climático, divulgar dados a municípios e população, acionar o Comitê de Enfrentamento às Mudanças Climáticas (CGEMC) e elaborar um plano de ação integrado para mitigação dos efeitos do El Niño.
Ao Naturatins pede-se revisar preventivamente outorgas de uso da água, priorizando bacias sujeitas à escassez; prever suspensão ou restrição de outorgas e de queimas controladas em áreas críticas; e intensificar fiscalização contra captações irregulares, desmatamentos e queimadas, com sensoriamento remoto.
O Naturatins também foi orientado a reforçar inspeções em barragens, proteger unidades de conservação, nascentes e veredas, e ampliar campanhas sobre uso racional da água e prevenção de incêndios.
À ATR, o Tribunal recomenda fiscalizar concessionárias quanto a planos de emergência e contingência, cobrar reparo de vazamentos, reduzir perdas, avaliar segurança hídrica dos sistemas e considerar medidas legais de contingência, inclusive eventual racionamento.
A ATR deve acompanhar capacidade financeira e operacional das concessionárias e encaminhar periodicamente ao Governo do Estado e à Defesa Civil informações sobre risco de desabastecimento.
O caráter dos alertas é preventivo: o TCETO busca mobilizar os órgãos para planejar e adotar providências antes do período mais crítico apontado pelos prognósticos climáticos.