STF inicia julgamento de recursos sobre anulação do marco temporal
Sessão começou nesta sexta (7) para contestar decisão que declarou inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação indígena
O STF começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos que contestam a decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Em dezembro do ano passado, a Corte invalidou o entendimento de que indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse na data referida pelo marco temporal.