STF começa a julgar leis sobre Moratória da Soja, Marco Temporal e licenciamento
Plenário do STF analisa na próxima sexta (7) a constitucionalidade de três leis aprovadas pelo Congresso Nacional.
STF leva ao plenário, na sexta (7), três leis que mudam regras sobre meio ambiente e terras indígenas
POR QUE IMPORTAA decisão do plenário pode manter ou derrubar leis sobre Moratória da Soja, Marco Temporal e Licenciamento Ambiental, alterando regras legais vigentes para territórios indígenas e licenças ambientais.
O QUE ACONTECEUSegundo o Interativo Político (Palmas/TO), o plenário do Supremo Tribunal Federal começará a analisar na próxima sexta-feira (7) a constitucionalidade de leis aprovadas pelo Congresso Nacional. As leis em questão tratam da Moratória da Soja, do Marco Temporal e do Licenciamento Ambiental. Organizações socioambientais estão mobilizadas em Brasília para acompanhar as sessões no STF.
CONTEXTOAs normas julgadas foram aprovadas pelo Congresso Nacional e entram na pauta do Supremo como constitucionalidade a ser verificada. A análise ocorre no plenário do STF, em Brasília.
EM NÚMEROS
3 — temas em análise: Moratória da Soja; Marco Temporal; Licenciamento Ambiental
7 — data da abertura da sessão: próxima sexta-feira (7)
O QUE VEM POR AÍO plenário do STF votará a constitucionalidade das três leis durante as sessões que começam na sexta (7).