MEC homologa diretrizes para ensino de arte na educação básica
Parecer CNE/CEB nº 2, aprovado em 19 de março de 2026, define arte como campo de conhecimento e quatro componentes.
O ministro Leonardo Barchini homologou nesta segunda, 17 de agosto, as diretrizes para o ensino de arte na educação básica.
O Parecer CNE/CEB nº 2, aprovado em 19 de março de 2026, estabelece a arte como campo essencial à formação humana.
O documento, produzido pela Câmara de Educação Básica do CNE, organiza o ensino em quatro componentes: artes visuais, dança, música e teatro.
O ato ocorreu na sede do Ministério da Educação, em Brasília (DF), com presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do presidente do CNE, Cesar Callegari.
As diretrizes orientam sistemas de ensino e escolas a ensinar conteúdos, métodos, processos de criação, referências culturais e formas próprias de produzir conhecimento.
Elas buscam combater a noção de que arte é atividade secundária, recreativa ou apenas para festas e datas comemorativas.
As redes de educação devem definir carga horária equilibrada, implementando dois componentes por ano para evitar sobreposições e garantir continuidade.
As escolas terão de avaliar condições físicas e pedagógicas, elaborar planos com metas progressivas, integrar equipamentos culturais locais e fomentar parcerias comunitárias.