MEC cria grupo para cuidar da saúde de professores da primeira infância

MEC instituiu grupo de trabalho sobre condições de trabalho e saúde ocupacional do magistério na primeira infância.

O grupo terá prazo inicial de 120 dias, prorrogável uma única vez por até 30 dias.

A portaria nº 725, de 13 de agosto de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14) e criou o colegiado para elaborar recomendações de políticas públicas.

O GT será liderado pela Coordenação-Geral de Articulação Federativa da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI) e terá representantes do MEC; do Conselho Nacional de Educação (CNE); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais; do Instituto Rui Barbosa; da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas; do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação; da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação; da Associação Nacional de Política e Administração da Educação; da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação; da Rede Nacional Primeira Infância; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; do Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo; e do Fórum Nacional de Educação.

Com base em estudos, o GT reunirá e sistematizará evidências científicas para produzir recomendações sobre saúde ocupacional, ergonomia e condições de trabalho dos profissionais que atuam na primeira infância.

13 de agosto de 2026 — data da portaria

14 de agosto de 2026 — publicação no Diário Oficial da União

120 dias — prazo inicial de duração do GT

30 dias — prorrogação única possível

Ao final das atividades, o documento com as recomendações será apresentado ao subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC.