Fazenda suspende licença de cinco empresas e 14 sites de apostas
Medida, anunciada na sexta (14), atinge marcas ligadas a Deolane Bezerra e a holdings ligadas à Pixbet; sites só poderão liberar saques.
Ministério da Fazenda suspendeu, na última sexta (14), a licença de cinco empresas que operam apostas, afetando 14 sites.
As marcas suspensas terão de exibir aviso sobre a punição e manterão plataformas abertas apenas para permitir saques dos jogadores.
As empresas atingidas são ZeroUm Bet (fundada por Deolane Bezerra e depois transferida a um proprietário no Piauí), Select Operations (pertencente a holdings ligadas aos donos da Pixbet), Nexus, RR Participações e Enseada Serviços.
Cada empresa pode registrar até três marcas, o que explica o total de 14 sites afetados pela suspensão.
O diretor jurídico da Nexus, Caio Coimbra, afirmou que a empresa está em conformidade com as exigências e que houve problemas técnicos no envio de dados à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).
A ZeroUm Bet já enfrentou processos administrativos por alegações de operar sem autorização e teve determinação judicial anterior relacionada à operação.
O beneficiário final da Select Operations é Diomar Tadeu Dantas de Farias, que detém 30% da Pixbet; a família Farias mantém outras empresas com licença nacional, como a Open Gaming.
O presidente Lula declarou que enfrentará resistência no Congresso ao tratar da possibilidade de acabar com as apostas, mas defendeu tratar o tema de forma rigorosa e regulamentada.
14 — sites afetados
5 — empresas com licenças suspensas
Até 3 — marcas por empresa (explica 14 sites)
30% — participação de Diomar Tadeu Dantas de Farias na Pixbet
~4% — fatia de mercado aproximada do conglomerado Farias
As marcas suspensas devem incluir o aviso de punição em seus sites e seguir abertas apenas para saques dos usuários até nova resolução.