Decreto muda EAD: 10% presencial e restrições a cursos como Medicina
Regulamentação de 19 de maio de 2025 reforça interação, infraestrutura e exige adaptações das instituições
Amanda Rodrigues, beneficiária do Prouni, cursa o 10º período de Fisioterapia na Uniasselvi em EAD, com aulas teóricas ao vivo e avaliações presenciais desde 2021.
O Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, criou os formatos presencial, semipresencial e a distância e estabelece princípios como acesso, permanência, aprendizagem e interação.
Para cursos EAD a regra determina ao menos 10% da carga horária em atividades presenciais e outros 10% em atividades presenciais ou síncronas mediadas.
A nova política impõe restrições a graduações: Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia não podem ser ofertados integralmente a distância, e cursos da saúde e licenciaturas terão limitações.
Amanda diz que a flexibilidade permitiu conciliar trabalho CLT das 8h às 18h, maternidade e estudo: “ter a parte teórica on-line me permite organizar melhor os meus horários”.
Ela avalia que a prática é indispensável à Fisioterapia e relata estágios em UBS e estúdio de Pilates com jornadas de seis horas; em breve inicia estágio em UPA.
A Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) pede que a regulação priorize qualidade, supervisão, evidências e boas práticas, e não apenas o formato.
Em Goiás havia 137.253 matrículas em EAD em 2023, equivalente a 44,6% das matrículas do ensino superior; a modalidade cresceu 11,5% em um ano e concentrou 60,9% das novas matrículas.
A rede privada reúne 98,1% das matrículas EAD em Goiás; a pública tinha 2.654 estudantes; entre 41,3 mil concluintes em 2023, 37,1% eram de cursos EAD, com crescimento de 28% nos formandos EAD.
A evasão nacional subiu de 32% em 2014 para 40,1% em 2023, e dados do Observatório do Ensino Superior mostram diferenças grandes no engajamento entre perfis de estudantes em permanência e desempenho.
As instituições terão prazo para adaptar cursos, projetos pedagógicos, infraestrutura e processos acadêmicos às exigências do novo marco.
PUC-GO, UniEvangélica e Estácio não responderam aos questionamentos; a UniCesumar enviou nota à reportagem.