Câmara debate incluir futebol feminino no Fundo Nacional do Esporte
Projeto (substitutivo ao PL 3.968/2024) já passou pela Comissão do Esporte e pode criar previsão permanente de recursos.
Futebol feminino pode entrar como objetivo do Fundo Nacional do Esporte, criando previsão legal para destinação de recursos.
A mudança não garante repasses automáticos, mas pode permitir que a modalidade participe da divisão de verbas do Fundo.
O texto é o substitutivo ao Projeto de Lei 3.968/2024; a proposta original era da deputada Carla Ayres.
A relatora deputada Laura Carneiro integrou o incentivo ao futebol feminino ao Fundo Nacional do Esporte, previsto na Lei Geral do Esporte.
O substitutivo já recebeu aprovação na Comissão do Esporte e passou pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
O projeto aguarda parecer na Comissão de Finanças e Tributação e ainda precisa ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O governo já destinou recursos em 2025: 142 núcleos de treinamento foram implementados, beneficiando 6.850 meninas.
142 núcleos — número de centros de treinamento implementados em 2025
6.850 meninas — beneficiadas pelos núcleos de 2025
O projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para valer como previsão de recursos.