Augustinópolis recebe Selo Diamante por regularizar imóveis
Certificação veio no 3º Fórum Fundiário do Tocantins e o município seguirá com cadastros e emissão de títulos
Augustinópolis recebeu a categoria Diamante do Selo de Responsabilidade Social “Quem Regulariza Dignifica”.
O reconhecimento será acompanhado pela continuidade dos cadastros e das ações para emissão de títulos pela Prefeitura de Augustinópolis.
A certificação foi entregue durante o 3º Fórum Fundiário do Tocantins, promovido pelo Tribunal de Justiça do Tocantins por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).
O fórum reuniu representantes do Judiciário, prefeituras, cartórios e instituições ligadas ao setor para discutir parcerias e mecanismos de execução de políticas de regularização urbana.
A iniciativa destaca ações municipais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instrumento que retira imóveis da informalidade e amplia a segurança jurídica das famílias.
Na prática, a regularização pode assegurar documentação legal de casas e terrenos, facilitar transferência de bens, reduzir conflitos de posse e valorizar imóveis.
O procedimento também permite incorporar áreas informais ao planejamento urbano e à infraestrutura municipal de forma organizada.
Moradores interessados devem acompanhar os canais oficiais do município para saber áreas atendidas, documentos necessários e etapas dos processos de regularização fundiária.
Próximo passo: Prefeitura manterá os cadastros ativos e ações para emissão de títulos, com informações divulgadas nos canais oficiais de Augustinópolis.