Aparecida realiza audiência para montar Plano Socioeducativo de 10 anos
Evento no Cras reuniu prefeito, secretária, instituições e comunidade para construir diretrizes do atendimento a adolescentes
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Aparecida do Rio Negro promoveu nesta quinta-feira, 13, audiência pública para elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo para os próximos 10 anos.
O plano será pactuado e executado durante a próxima década, com propostas levantadas na audiência sendo anexadas ao documento decenal.
A audiência ocorreu no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e teve a presença do prefeito Deusimar Amorim; da secretária de Assistência Social e primeira-dama, Ana Cláudia; representantes de instituições, do Conselho Tutelar, do Creas, do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e da comunidade.
O debate focou no Sistema de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e no fortalecimento da rede intersetorial para garantir direitos de adolescentes em cumprimento de medida, com ênfase em inclusão social e responsabilização.
A abertura teve um momento religioso conduzido pelo pastor e agente de Segurança Socioeducativo Eldinê Costa; crianças e adolescentes da Fanfarra Luza Machado de Miranda fizeram apresentação cultural; a palestra foi proferida pelo assistente social Me. Robson José da Silva, servidor da Secretaria de Estado da Saúde.
Também participaram a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Leonice Brasil; a mobilizadora do Nuca, Carmen Esteffany; a psicopedagoga social do Creas de Ponte Alta, Kênia Monteiro; e a equipe técnica do Creas Regionalizado de Ponte Alta do Tocantins.
O evento orientou-se pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e demais legislações voltadas à infância e à adolescência.
10 anos — duração prevista do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
“A partir daqui, vão sair propostas para serem anexadas ao nosso plano decenal”, declarou a secretária Ana Cláudia na audiência.
As propostas levantadas na audiência serão compiladas e incorporadas ao plano para formalização e execução ao longo da próxima década.