Vereadores votam dois vetos e oito projetos em sessão nesta terça (11)
Sessão começa às 16h; pauta inclui vetos do prefeito e projetos sobre IPTU, arborização, saúde e calendário cultural.
Vereadores de Jundiaí votarão, na sessão desta terça(11), dois vetos do Executivo e oito projetos às 16 horas.
Os vetos são do prefeito Gustavo Martinelli aos projetos 15.278/2026 e 15.043/2025; outros oito itens também constam na pauta.
O veto total de Gustavo Martinelli atinge o projeto de lei 15.278/2026, dos vereadores Madson Henrique e Paulo Sérgio Martins, que altera a Lei 10.104/2024 sobre Plano de Arborização Urbana para disciplinar poda e supressão por particular.
O segundo veto total do prefeito é ao projeto de lei 15.043/2025, do vereador Paulo Sérgio Martins, que proíbe fumar nas áreas externas de unidades de saúde.
O projeto de lei complementar 1.156/2025, do vereador Juninho Adilson, altera o Código Tributário para isentar do IPTU o locatário aposentado, pensionista ou beneficiário do Amparo Social ao Idoso e do Amparo Social à Pessoa Portadora de Deficiência, nas condições especificadas.
O projeto de resolução 895/2025, dos vereadores Zé Dias e Edicarlos Vieira, cria a Câmara da Melhor Idade.
O projeto de lei 15.200/2026, de iniciativa do prefeito, cria funções de confiança na estrutura da Fundação Escola TVTEC Jundiaí (FTVTEC) para adequar sua administração.
O projeto de lei 13.607/2021, do vereador Paulo Sérgio Martins, altera a Lei 3.149/1988 para incluir divulgação de dados sobre eventuais aditivos em obras e serviços públicos.
O projeto de lei 13.694/2022, do vereador Paulo Sérgio Martins, altera a Lei 6.984/2007 sobre execução e manutenção de calçadas para suspender notificações enquanto houver pendência de responsabilidade da Prefeitura.
O projeto de lei 14.863/2025, do vereador Zé Dias, institui o “Dia da Música Clássica” em 5 de março no Calendário Municipal de Eventos.
2 — vetos do prefeito Gustavo Martinelli na pauta
8 — projetos em votação (incluem PLC 1.156/2025, PR 895/2025, PLs 15.200/2026, 13.607/2021, 13.694/2022, 14.863/2025)
A sessão ocorre nesta terça(11), às 16 horas, na Câmara Municipal de Jundiaí; os vereadores votarão os itens em pauta.