Várzea Paulista abre inscrições para eleição do COMTUR (biênio 2026-2028)
Cidadãos indicados por entidades têm até 21 de agosto para concorrer; assembleia será em 10 de setembro na Praça CEU.
A Prefeitura de Várzea Paulista abriu inscrições de 10 a 21 de agosto para representantes da sociedade civil que queiram concorrer ao Conselho Municipal do Turismo (COMTUR) para o biênio 2026-2028.
Ao todo serão escolhidos seis conselheiros titulares e suplentes pela sociedade civil; o Poder Público indicará outros quatro titulares e suplentes, conforme o Edital nº 53.
As inscrições ocorrem por formulário on-line ou presencialmente na Unidade Gestora Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, mediante ficha de inscrição e documentos exigidos.
Podem concorrer maiores de 18 anos indicados por entidades da sociedade civil sediadas em Várzea Paulista, legalmente constituídas e em dia com suas obrigações; cada entidade pode indicar um titular e um suplente.
As vagas da sociedade civil cobrem seis segmentos: Associação Comercial e Empresarial; bares, restaurantes e hotelaria; empresas promotoras de eventos; entidades ligadas ao turismo; entidades culturais, ambientais, artesanais ou históricas; e guias de turismo ou agências de viagem.
A documentação obrigatória inclui ficha de inscrição, cópia do estatuto registrado, cartão CNPJ com emissão de até 30 dias e ata de eleição da diretoria registrada em cartório com mandato vigente.
Candidatos devem comprovar atuação no segmento pretendido com documentos como portfólios, registros em mídia, certificados, contratos, notas fiscais, termos de fomento, comprovantes de eventos ou publicações oficiais, conforme Anexo II do edital.
A lista de candidaturas deferidas e indeferidas será publicada em 24 de agosto; recursos contra indeferimento irão de 25 a 27 de agosto; a lista definitiva sai em 2 de setembro.
A Assembleia Extraordinária para eleger representantes da sociedade civil será em 10 de setembro de 2026, às 14 horas, na Praça CEU, Rua João Povoa, s/nº, Jardim do Lar; a participação é aberta ao público.
Durante a assembleia os candidatos habilitados devem estar presentes; cada eleitor poderá votar em dois candidatos distintos, com possibilidade de votar em si próprio e em outro candidato.
Cada segmento elegerá titular e suplente por maioria simples dos votos válidos; em caso de empate, será eleito o candidato indicado pela entidade cujo representante certificado tiver maior idade.
A programação da assembleia prevê confirmação de presença, leitura do edital, apresentação dos candidatos (dois minutos cada), votação, apuração e anúncio dos eleitos.
Os eleitos serão nomeados conselheiros por ato do Chefe do Executivo, com posse prevista para 2 de outubro de 2026.
Se algum segmento não apresentar candidato, a cadeira ficará vaga e poderá ser preenchida em eleição específica posterior.
Após a divulgação do resultado, recursos poderão ser apresentados entre 11 e 17 de setembro; contrarrazões serão aceitas entre 18 e 22 de setembro; o resultado final será publicado em 25 de setembro.
O edital completo está publicado na Imprensa Oficial de sexta-feira (7), páginas 9 a 14, incluindo cronograma e link de inscrição.