Vale pede modernizar regra de cavernas para destravar cobre e ferro

Gustavo Pimenta, presidente da Vale, pediu nesta terça (18) a modernização da legislação sobre cavernas para destravar projetos de cobre e minério de ferro.

Pimenta disse que o regramento atual atinge principalmente projetos de minério de ferro e de exploração de cobre e pode prejudicar a exploração de terras raras no futuro.

O pedido foi feito durante evento da Editora Globo e da Vale em Brasília; Pimenta defendeu reclassificar cavernas entre as de “máxima relevância” e outras sem biodiversidade, permitindo uso minerário com compensação nas últimas.

Em 2022 o governo Jair Bolsonaro editou decreto que permitia destruição de cavernas para obras de utilidade pública; o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, derrubou dois trechos da medida, inclusive o que autorizava “impactos negativos irreversíveis”.

Pimenta citou projetos do portfólio da Vale na Serra dos Carajás: Alemão (extração de cobre) e S11C (minério de ferro), e afirmou que a Vale estima investir R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões no Alemão.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também defendeu mudar a lei: “Está na hora de resolver o decreto das cavidades”, e citou a necessidade de conciliar proteção ambiental com desenvolvimento após os erros em Mariana e Brumadinho.

A Vale lançou hoje um estudo com a consultoria Accenture propondo padronizar licenciamento ambiental, simplificar análise mineral e fortalecer órgãos como Ibama, Iphan, Funai e secretarias ambientais estaduais.

Pimenta pediu ainda acelerar licenciamento para projetos “transformacionais”, sugerindo forças‑tarefa em órgãos públicos para reduzir prazos de 15 anos para 8–10 anos; o PL dos minerais críticos está em tramitação no Senado.

R$ 8–10 bilhões — investimento estimado da Vale no projeto Alemão

10 anos — tempo desde o último grande projeto, o S11D no Pará

3 posições — queda do Brasil no ranking de produtores entre 2014 e 2023

7º lugar — posição atual do Brasil no ranking global de produção