USP anula concurso após cartas de ministros do STF e STJ
Faculdade de Direito decidiu nesta quinta, 6, e fará novo processo seletivo para preencher a vaga de professor doutor.
A Faculdade de Direito da USP anulou nesta quinta, 6, o concurso para professor doutor que incluía cartas de ministros do STF e do STJ.
A unidade deverá realizar um novo processo seletivo para preencher a vaga deixada pelo certame anulado.
O concurso estava sob questionamento desde março do ano passado, quando veio a público que Rafael Campos Soares da Fonseca havia incluído cartas de autoridades no memorial acadêmico.
Rafael Campos Soares da Fonseca é filho do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca.
Entre as cartas apresentadas estavam assinaturas dos ministros do STF André Mendonça, Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes.
Rafael também apresentou recomendações dos ministros do STJ Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, além de uma carta do procurador‑geral da República, Paulo Gonet.
Uma das candidatas recorreu alegando violação dos princípios da impessoalidade e da isonomia, e a Faculdade de Direito passou a analisar a regularidade do processo.
A unidade da USP irá abrir o novo edital para o cargo após a anulação do concurso.