TSE restaura filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e libera candidatura
Nunes Marques ordenou exclusão do vínculo com o Partido Missão e determinou investigação sobre alteração no cadastro partidário.
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta (13) o restabelecimento imediato da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e a exclusão do vínculo com o Partido Missão.
A decisão libera o registro da candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência, que a campanha deve protocolar ainda nesta quinta, com o plano de governo "Para o Brasil Vencer o Atraso".
Nunes Marques acolheu integralmente o pedido de urgência da defesa e ordenou que o PL recupere a filiação com efeitos desde 30 de novembro de 2021.
Os documentos levados ao tribunal mostram que o senador mantinha filiação regular e exclusiva ao PL, mas o sistema passou a indicar horas depois o cancelamento dessa filiação e a entrada no Partido Missão sem pedido do próprio senador.
O ministro classificou como "inverossímil" a hipótese de uma migração voluntária entre partidos, citando que Flávio é pré-candidato do PL enquanto o Partido Missão tem candidato próprio à Presidência.
Nunes Marques determinou a preservação dos registros de acesso e logs do sistema Filia e mandou ofício à Polícia Federal para abrir inquérito sobre autoria e circunstâncias da alteração no cadastro.
O ministro também mandou comunicar a Procuradoria-Geral Eleitoral sobre a decisão.