TSE pode decidir só perto do primeiro turno sobre Pablo Marçal
Prazos do MPE e etapas processuais — incluindo perícias e alegações finais — podem empurrar julgamento para perto de 4 de outubro.
TSE pode decidir perto do primeiro turno se Pablo Marçal poderá disputar a Presidência em 4 de outubro.
Se todos os pedidos de registro chegarem até 31 de agosto, o Ministério Público Eleitoral terá seis dias para analisar impugnações e se manifestar; etapas posteriores podem levar o processo até a votação.
A relatora é a ministra Estela Aranha; o questionamento de candidatura pode partir de candidatos, partidos, federações ou coligações.
Pablo Marçal registrou candidatura à Presidência mesmo estando inelegível; o Tribunal Regional Eleitoral o condenou por oferecer pagamento a pessoas que cortassem e publicassem seus vídeos.
Se o MPE defender o indeferimento, Marçal terá sete dias para apresentar contestação; a defesa pode pedir produção de novas provas e perícias, etapa que pode consumir mais de 15 dias.
Só depois dessas fases o processo seguirá ao gabinete da ministra Estela Aranha; se ela considerar procedente a impugnação haverá prazo para alegações finais antes do julgamento.
4 de outubro — primeiro turno
31 de agosto — prazo estimado para chegada de todos os pedidos de registro ao TSE
6 dias — prazo do MPE para analisar impugnações e se manifestar
7 dias — prazo para Marçal apresentar contestação
mais de 15 dias — possível duração da produção de provas e perícias
8 anos — inelegibilidade aplicada pelo TRE
O próximo passo concreto é o envio do processo ao gabinete da ministra Estela Aranha para decisão.