TSE debate uso de IA em propaganda eleitoral para 2026
Reunião em 18 tratou de transparência, regras para textos, imagens, áudios e retirada de deepfakes.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reuniu-se nesta terça-feira, 18, com os demais integrantes da Corte para discutir o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral de 2026.
A reunião foi considerada produtiva e deve contribuir para que casos concretos sejam levados ao plenário do TSE para análise.
O objetivo do encontro foi ouvir as avaliações dos ministros sobre os desafios jurídicos relacionados ao uso da tecnologia no processo eleitoral.
As regras aprovadas pelo TSE não proibem o uso geral de IA, mas exigem que o eleitor seja informado quando propaganda usar conteúdo criado ou alterado de forma significativa por essa tecnologia.
A exigência vale para textos, imagens, vídeos e áudios, e o responsável pela propaganda deve informar de maneira clara que o conteúdo foi produzido ou manipulado por inteligência artificial e indicar a tecnologia utilizada.
O TSE formou maioria para permitir a retirada de conteúdos eleitorais classificados como deepfakes; a Corte proíbe esse tipo de material quando usado para beneficiar ou prejudicar uma candidatura.
A discussão sobre IA e deepfakes estava entre as prioridades da gestão de Kassio Nunes Marques desde que ele assumiu a presidência do tribunal em março.