TSE admite ação contra Lula e Alckmin por desfile da Acadêmicos de Niterói
Corregedor do TSE permitiu investigação sobre suposto abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação no Carnaval do Rio
O corregedor-geral do TSE, ministro Antonio Carlos Ferreira, admitiu ação do Novo contra Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação no Carnaval do Rio.
Com a decisão de 14/8, o processo segue para produção de provas e Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar defesa.
A ação do Novo mira o desfile da Acadêmicos de Niterói em 15 de fevereiro, na abertura do Grupo Especial, cujo enredo homenageou a trajetória pessoal e política de Lula e foi anunciado em julho de 2025.
O partido afirma que a escola recebeu R$ 9,65 milhões em repasses públicos dos municípios de Niterói e do Rio de Janeiro, do governo fluminense e da Embratur, e aponta que os repasses ocorreram após o anúncio do enredo.
Na decisão, o ministro afirmou que os fatos podem, “em tese”, caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, e que há elementos suficientes para prosseguir com a ação.
A petição inicial inclui instrumentos de repasse, comprovantes de pagamento, publicações oficiais, expedientes de tribunais de contas, o Livro Abre-Alas do desfile e rol de testemunhas com declaração do objeto de cada depoimento.
O samba-enredo trouxe referências ao PT, reproduziu o grito “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula” e mencionou o número de urna do partido; a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, Janja, foi esperada, não desfilou, e foi substituída por Fafá de Belém.
Ao fim do Carnaval, a Acadêmicos de Niterói foi rebaixada.