TRE-SP desaprova contas estaduais do Avante e do PTB em 23 de julho
As decisões, unânimes, determinaram recolhimentos ao Tesouro Nacional superiores a R$ 420 mil e seguiram a Resolução TSE nº 23.604/2019.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou, na sessão de 23 de julho, as prestações de contas anuais de 2022 dos diretórios estaduais do Avante e do PTB.
As decisões foram unânimes, relatadas por Danyelle Galvão, e exigem recolhimentos ao Tesouro Nacional que, somados, superam R$ 420 mil, com fundamentação na Resolução TSE nº 23.604/2019.
No caso do Avante, a relatora apontou ausência de documentos obrigatórios e omissão de despesas; as falhas totalizam R$ 1.862.212,98, equivalente a 1.672,40% da movimentação financeira do exercício, o que inviabiliza a aprovação mesmo com ressalvas.
O PTB também teve a prestação de contas desaprovada pela Corte na mesma sessão; a decisão seguiu o voto da relatora e a Resolução TSE nº 23.604/2019.