TCE-SP suspende concorrência de R$ 39 milhões para iluminação em Guaratinguetá
Certame (nº 008/2026) foi paralisado até nova deliberação no processo TC-016339.989.26-1
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu a Concorrência Eletrônica nº 008/2026 para serviços de iluminação pública em Guaratinguetá.
A suspensão vale até nova deliberação no processo TC-016339.989.26-1 do TCE‑SP, interrompendo temporariamente o andamento do certame.
O aviso de suspensão foi publicado no Diário Oficial de Guaratinguetá em 11 de agosto de 2026.
A concorrência previa a contratação de empresa de engenharia para executar administração, gerenciamento e manutenção preventiva, corretiva, preditiva e emergencial da infraestrutura de iluminação pública, além da ampliação da rede e do fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e de um sistema informatizado de gestão.
R$ 39 milhões — valor estimado do contrato
60 meses — duração prevista do contrato
O comunicado foi assinado digitalmente por Francisco Ricardo de França Oliveira, da Seção de Licitações da Prefeitura de Guaratinguetá.
A Prefeitura deve aguardar a nova manifestação do Tribunal de Contas para decidir os próximos passos da concorrência.