Taubaté propõe renegociar R$ 306 milhões com a União em até 360 parcelas
Projeto enviado à Câmara autoriza adesão a programa federal e oferta de imóveis para amortizar parte da dívida.
Taubaté enviou à Câmara projeto para renegociar R$ 306 milhões de dívidas com a União, com parcelamento em até 360 meses.
O texto autoriza adesão ao programa federal de parcelamento especial e permite usar mecanismos da lei federal para amortizar dívida.
O projeto inclui débitos de operações de crédito garantidas pela União, como o contrato com a Corporação Andina de Fomento (CAF).
A proposta lista 13 imóveis e terrenos avaliados em cerca de R$ 59,78 milhões que poderão ser oferecidos nas negociações, sem revelar endereços.
A prefeitura afirma que a transferência de bens não será automática: cada operação exigirá avaliação, aceite da União e formalização específica.
Em dezembro de 2025 a Câmara aprovou pacote que autorizou renegociação de cerca de R$ 454,4 milhões, incluindo empréstimo de R$ 166,4 milhões com o Banco do Brasil.
Em junho a prefeitura apresentou balanço estimando mais de R$ 400 milhões em dívidas durante a greve dos servidores; os valores citados no processo não representam necessariamente a mesma dívida.
Próximo passo: o projeto será analisado e votado pela Câmara Municipal de Taubaté.