SUS libera 23 remédios oncológicos; alguns esperaram até 12 anos
Medida amplia em 35% a oferta pública, deve beneficiar 112 mil pacientes e os tratamentos serão custeados pelo governo federal.
SUS começará a oferecer 23 novos medicamentos de alta tecnologia contra o câncer em 2026, alguns liberados após até 12 anos de embargo.
A ampliação representa aumento de 35% na oferta de medicamentos oncológicos na rede pública e deve atingir 112 mil pacientes; os tratamentos serão integralmente custeados pelo governo federal.
O Ministério da Saúde diz que a atual gestão iniciou a oferta de mais de 50 medicamentos e tecnologias após processos de incorporação pela Conitec, e que, em 2026, serão disponibilizados Abemaciclibe (câncer de mama), Abiraterona (câncer de próstata), Acetato de lanreotida (tumores neuroendócrinos), Asciminibe (leucemia mieloide crônica), Betadinutuximabe (neuroblastoma de alto risco), Brentuximabe vedotina (linfoma de Hodgkin), Brigatinibe (câncer de pulmão), Carfilzomibe (mieloma múltiplo recidivado), Durvalumabe (câncer de pulmão), Erlotinibe (câncer de pulmão), Gefitinibe (câncer de pulmão), Larotrectinibe (tumores sólidos), Lenalidomida (linfoma folicular), Nivolumabe (melanoma avançado), Olaparibe (câncer de ovário), Pazopanibe (carcinoma renal), Pembrolizumabe (melanoma avançado), Ponatinibe (leucemia mieloide crônica resistente), Rituximabe (leucemia linfocítica crônica), Sunitinibe (carcinoma renal e tumor estromal gastrointestinal), Trastuzumabe (câncer de estômago), Trióxido de arsênio (leucemia promielocítica aguda) e TSH recombinante (câncer diferenciado de tireoide).
Antes da incorporação, a Conitec avalia evidências científicas, segurança, eficácia, efetividade e aspectos econômicos; após publicação da decisão, as áreas técnicas têm até 180 dias para efetivar a oferta no SUS.
Levantamento da Interfarma analisou 112 princípios ativos oncológicos: 71 aparecem tanto na lista da OMS quanto na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename); 12,7% dos 112 ainda não estavam disponíveis aos pacientes; 13 medicamentos essenciais da OMS não constavam na Rename; entre 28 exclusivos da lista brasileira, metade não era disponibilizada.
O orçamento federal para acesso a medicamentos especializados cresceu de aproximadamente R$ 7 bilhões em 2016 para mais de R$ 15 bilhões no último ano, mas medicamentos inovadores podem superar R$ 5 milhões por dose, segundo especialistas.
"A incorporação representa apenas o início da política pública", disse Ivan Zimmermann, professor do Departamento de Saúde Coletiva da UnB e especialista em Economia e Avaliação de Tecnologias em Saúde.
Em 2026, começam a vigorar a oferta e a distribuição dos 23 medicamentos nas redes responsáveis pelo atendimento, conforme os prazos e protocolos previstos.