Suécia reduz maioridade penal de 15 para 14 anos
Parlamento aprovou mudança nesta quinta (13/8) por 281 votos a 66; lei entra em vigor em 10 de setembro, três dias antes da eleição geral
Parlamento da Suécia aprovou nesta quinta (13/8) a redução da idade de responsabilidade penal de 15 para 14 anos.
A nova regra entra em vigor em 10 de setembro, três dias antes da eleição geral no país.
A proposta recebeu 281 votos favoráveis e 66 contrários na votação de 13 de agosto.
Entre os apoiadores estão parlamentares dos social-democratas; o governo conservador também apoiou a medida.
O primeiro-ministro Ulf Kristersson lidera um governo sem maioria própria que tem o combate à criminalidade como uma das principais bandeiras desde 2022.
A coalizão governista conta com o apoio parlamentar dos Democratas da Suécia, partido de extrema direita, para aprovar parte da agenda.
O Executivo queria reduzir a maioridade para 13 anos, mas retirou essa proposta em junho por falta de apoio parlamentar.
Um comissário indicado pelo governo havia recomendado a redução para 14 anos; na elaboração da proposta de 13 anos foram consultados 126 organismos, a maioria contrária à idade tão baixa.
A medida aprovada chega em meio à centralidade da segurança no debate eleitoral e a uma disputa apertada entre governo e oposição.
281 — votos a favor
66 — votos contra
126 — organismos consultados na proposta de 13 anos
10 de setembro — data de entrada em vigor, três dias antes da eleição
Pesquisa da consultoria Demoskop indicou que os partidos do governo e a extrema-direita somariam 47% das intenções de voto, e os partidos de oposição, 51%.
A lei passa a valer em 10 de setembro; a eleição geral ocorrerá três dias depois.