STF pode julgar na quarta, 12, normas sobre moratória da soja
O julgamento ocorre após tentativa de acordo e há liminar que paralisou os processos no país
O STF pode julgar na quarta-feira, dia 12, a validade de normas estaduais que restringem incentivos fiscais e a cessão de terrenos públicos a empresas que participam de acordos como a “moratória da soja”.
O tema volta a julgamento após tentativa de acordo; existe uma liminar que paralisou os processos sobre o assunto em todo o país.