STF julga nesta quarta formato da eleição para governador do Rio
Plenário retomou julgamento após vista do ministro Flávio Dino; placar parcial é 4 a 1 pela eleição indireta
Supremo julga nesta quarta (19/8) se o novo governador do Rio será escolhido por eleição direta ou indireta.
O placar atual é 4 a 1 a favor da escolha pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj); enquanto isso, o desembargador Ricardo Couto de Castro segue no governo.
O ministro Flávio Dino devolveu o processo ao plenário após pedir vista porque só votaria após a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o diploma do ex-governador Cláudio Castro (PL).
Luiz Fux abriu a divergência contra a eleição direta, e André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia acompanharam Fux a favor da escolha pela Alerj; Cristiano Zanin votou por eleição direta com voto popular.
O julgamento começou em abril; Cristiano Zanin é relator da Reclamação (Rcl) 92.644 e sustentou que a vacância decorre de causa eleitoral, pela cassação do diploma e pela renúncia de Castro durante o julgamento.
Zanin afirmou que “a renúncia apresentada durante o julgamento não produz efeitos”, porque o TSE reconheceu condutas vedadas e cassou o diploma, aplicando inelegibilidade.
Luiz Fux disse que seria “inconcebível que, no espaço de seis meses, a população fluminense fosse convocada para duas eleições”, citando custo financeiro e operacional; estimou gasto em R$ 100 milhões.
19/8 — data em que o plenário do STF colocou o caso na pauta
4 a 1 — placar parcial a favor da eleição indireta
R$ 100 milhões — gasto estimado por Fux para uma eleição extra