Senado aponta barreiras operacionais e regulatórias às renováveis no Brasil
Debate no Plenário listou transmissão, falta de regras para offshore e hidrogênio, desperdício de produção e impacto tarifário.
Especialistas e autoridades disseram no Senado, nesta terça (11), que a expansão das energias renováveis enfrenta entraves operacionais e regulatórios.
A falta de regulamentação para eólica offshore e hidrogênio verde e a necessidade de ampliar a rede de transmissão ameaçam investimentos e prazo de obras previstas.
A audiência foi presidida pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) e convocada pela Presidência do Senado; o debate tratou do papel do Brasil na transição energética global.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) citou dados da CNI: 83% do setor industrial relata perda de competitividade pelo custo da energia elétrica.
O secretário nacional de Energia Elétrica do MME, João Daniel de Andrade Cascalho, listou programas Luz do Povo e Luz para Todos, leilões de linhas de transmissão, incentivo a pequenas centrais hidrelétricas e um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Thiago Ivanoski Teixeira, da EPE, apontou investimentos previstos de cerca de R$ 600 bilhões em transmissão e projetou renovabilidade da matriz chegando próximo a 99% em 30 anos.
A líder regional da Global Renewables Alliance, Natalia Oliveira, disse que 67% da energia na América Latina já vem de renováveis e cobrou regulamentação para destravar eólica offshore e hidrogênio verde.
Elbia Gannoum lembrou a sanção da Lei 15.097, de janeiro de 2025, sobre eólicas offshore; Roberta Cox exigiu a regulamentação dessa lei; Camilla Fernandes citou a Lei 15.269, de 2025, como marco regulatório modernizador.
Heber Galarce, do Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel), citou curtailment com perdas de até 40% da geração eólica/solar antes do transporte; o deputado Danilo Forte (PP-CE) associou esses cortes à falência de empresas no Nordeste.
“O que a gente traz é uma transição energética justa e inclusiva, protegendo os mais pobres”, declarou João Daniel de Andrade Cascalho no Plenário.
O próximo passo é avançar na regulamentação das leis aprovadas e realizar leilões e obras de transmissão para reduzir cortes e estimular investimentos.