Secult abre consulta pública para edital da nova lei de fomento à cultura (LABS)
Sugestões podem ser enviadas até 31 de agosto por formulário virtual; proposta seguirá à Câmara Municipal
A Secretaria de Cultura de Sorocaba abriu consulta pública para o edital da Lei Ademir Barros dos Santos (LABS), que substituirá a antiga Lei de Incentivo à Cultura (Linc).
Sugestões de alteração serão recebidas até 31 de agosto por meio de um formulário virtual.
A LABS visa estimular projetos culturais em Sorocaba, ampliar e diversificar a produção de obras, criar espaços e preservar o patrimônio cultural.
A consulta aceita contribuições sobre organização das áreas culturais, critérios de acesso a recursos, requisitos de participação, avaliação e seleção de projetos, número de pareceristas, limites por projeto, acompanhamento de execução e prestação de informações.
Todas as sugestões serão analisadas pela Secretaria de Cultura e servirão de base para a proposta final, que será encaminhada à Câmara Municipal para apreciação.