Relatório registra 258 indígenas assassinados em 2025, acima de 2024
Aumento ocorreu junto a crescimento de violência patrimonial, omissão do Estado, suicídios e mortalidade infantil
258 indígenas foram assassinados em 2025, contra 211 em 2024, segundo o relatório divulgado nesta quinta (13).
O relatório aponta aumentos em três tipos de violência: contra a pessoa, contra o patrimônio e por omissão do Poder Público, além de crescimento de conflitos territoriais, assassinatos, suicídios e mortalidade infantil.
Os estados com mais homicídios foram Roraima (82), Amazonas (47) e Mato Grosso do Sul (37), conforme dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, secretarias estaduais de saúde e Sesai.
Nos primeiros dias de 2025, quatro indígenas Avá-Guarani foram baleados na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, no oeste do Paraná; um perdeu os movimentos das pernas. Em março, o Pataxó Vitor Braz foi morto na Barra Velha do Monte Pascoal, na Bahia. Em novembro, o Guarani Kaiowá Vicente Fernandes foi morto no Tekoha Pyelito Kue, em Mato Grosso do Sul.
Os três homicídios ocorreram em terras já oficialmente delimitadas, mas com processos demarcatórios em andamento há mais de uma década.
O relatório afirma: "Enquanto os povos indígenas em luta pela terra sofrem com a violência e a vulnerabilidade, em terras demarcadas, as ações de invasores não cessaram, apesar de operações de desintrusão efetuadas pelo governo federal".
O estudo liga as violências de 2025 ao impasse judicial sobre a Lei 14.701/2023 (Marco Temporal): pedidos de análise de inconstitucionalidade ficaram sem julgamento no STF até dezembro.
O relatório também afirma que a lei incorpora dispositivos que permitem exploração de terras por terceiros e dificulta demarcações, e cita pressões pela regulamentação da mineração, grandes obras de infraestrutura e exploração de gás e petróleo.
Foram registrados 1.276 casos de violência contra o patrimônio em 2025: 897 por omissão e morosidade na regularização de terras, 169 por conflitos de direitos territoriais e 210 por invasões e exploração ilegal de recursos.
Das 1.443 terras e reivindicações territoriais indígenas existentes, 897 estão pendentes de alguma medida administrativa, e 582 não tiveram nenhuma providência para iniciar o processo demarcatório.
Houve avanços administrativos: nove relatórios circunstanciados de Identificação e Delimitação publicados pela presidência da Funai, dez portarias declaratórias do Ministério da Justiça, sete terras homologadas e cinco registradas como patrimônio da União.
Ao menos 16 grupos técnicos para delimitação foram criados e 10 reservas indígenas foram constituídas pela Funai.
Foram 215 suicídios indígenas em 2025, contra 208 em 2024; os maiores números ocorreram no Amazonas (77), Mato Grosso do Sul (42) e Roraima (37).
Os suicídios concentraram-se entre jovens: 41% entre 20 e 29 anos e 34% até 19 anos.
Ocorreram 1.024 óbitos de bebês e crianças até 4 anos em 2025, ante 922 em 2024; os maiores números foram Amazonas (306), Roraima (158) e Mato Grosso (123).
Do total de 1.024 óbitos, 586 (57%) decorreram de causas consideradas evitáveis, como gripe e pneumonia (104), doenças infecciosas intestinais (85) e desnutrição (32).
Foram registrados ainda 58 casos de falta de assistência geral, 111 na educação, 121 na saúde, 62 mortes por falta de atendimento em saúde e 14 casos envolvendo consumo de álcool e outras drogas, totalizando 366 registros.
O relatório destaca falta de infraestrutura nos territórios, escassez de profissionais e medicamentos, e acesso precário à água potável e saneamento, com severos impactos sobre a saúde indígena.