Projeto em SP propõe semaglutida gratuita no SUS para obesidade grave
Deputada Beth Sahão (PT) protocolou PL na Alesp para fornecer semaglutida a pacientes com IMC elevado no estado.
A deputada Beth Sahão (PT) protocolou na Alesp projeto que institui a Política Estadual de Assistência Farmacêutica para Tratamento da Obesidade Grave.
O projeto busca ampliar acesso ao tratamento e reduzir doenças cardiovasculares, ortopédicas e metabólicas, além de prevenir a evolução para diabetes tipo 2.
A proposta autoriza o fornecimento de medicamentos à base de semaglutida a pacientes com obesidade graus II e III, com ou sem diabetes, no âmbito do SUS em São Paulo.
Podem ser beneficiários pacientes com diagnóstico de obesidade grau II (IMC igual ou superior a 35 kg/m²) ou grau III (IMC igual ou superior a 40 kg/m²) e indicação médica fundamentada por endocrinologista ou profissional habilitado da rede pública estadual.
O fornecimento deve observar as indicações terapêuticas aprovadas pela Anvisa, os protocolos clínicos da Secretaria de Estado da Saúde, acompanhamento médico periódico e monitoramento de efeitos adversos.
Após a quebra de patente em março, a Anvisa aprovou seis medicamentos à base de semaglutida sintética, incluindo cinco novos produtos injetáveis para diabetes e obesidade.
Beth Sahão enfatiza: "Especialistas apontam que a entrada de novos fabricantes deverá ampliar a oferta de medicamentos, aumentar a concorrência entre laboratórios e reduzir gradualmente os preços pagos pelos pacientes".
O projeto também prevê reduzir roubos e furtos de semaglutida e a circulação de produtos contrabandeados sem controle sanitário.
35 kg/m² — limite para obesidade grau II
40 kg/m² — limite para obesidade grau III
6 — medicamentos aprovados pela Anvisa após a quebra de patente (março)
Cabe à Secretaria de Estado da Saúde regulamentar os critérios de elegibilidade, o fluxo de dispensação e os centros habilitados para prescrição.