PL dos Minerais Críticos deve ser apensado para acelerar tramitação
Presidente do Senado vai encaminhar o projeto e decidir comissões; aliados defendem apensamento a proposta da infraestrutura
O projeto sobre o marco regulatório para Minerais Críticos, destravado por Davi Alcolumbre na sexta-feira, 14/8, deve ser apensado para acelerar tramitação.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva apoia a prioridade, por entender a matéria como estratégica para soberania e diante da tensão com os Estados Unidos.
Alcolumbre, presidente do Senado, disse que dará à proposta e às PECs tratamento regimental, encaminhando cada uma às comissões permanentes, e que elas seguirão rito ordinário no Senado.
Aliados defendem apensar o PL vindo da Câmara a um projeto mais antigo que tramita na Comissão de Infraestrutura; a iniciativa tem apoio do autor do projeto no Senado, Renan Calheiros.
Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou ser “natural” que uma matéria seja apensada à outra.
O PL aprovado na Câmara no início de maio distingue minerais críticos de minerais estratégicos; cria o Conselho Especial de Minerais Críticos (CMCE) com poder de analisar acordos internacionais e vetar mudanças de controle societário em empresas com direitos minerários.
O texto prevê rastreabilidade da cadeia produtiva, incentivos à mineração urbana e autoriza um fundo público para financiar o setor, com aporte inicial de até R$ 2 bilhões da União aberto à participação de empresas.
O projeto no Senado é relatado por Wilder Morais (PL-GO); o estado de Goiás abriga a única mineradora de terras raras em operação, em Minaçu, e possui grandes reservas.
Em março, o então governador Ronaldo Caiado (PSD) assinou um acordo com os Estados Unidos para exploração de terras raras em Goiás.
Com o realinhamento entre Alcolumbre e Lula, a matéria será despachada do gabinete do presidente do Senado para análise nas comissões que ele determinar.