MPMG pede suspensão de R$ 1,816 milhão em shows da Festa da Banana
Ação questiona contratos via inexigibilidade e solicita bloqueio de pagamentos e proibição das apresentações.
O Ministério Público de Minas Gerais entrou na Justiça para tentar suspender R$ 1,816 milhão contratados para shows da 40ª Festa da Banana.
A ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, pede suspensão dos pagamentos, bloqueio dos valores não desembolsados e proibição das apresentações contratadas.
O processo questiona contratos por inexigibilidade de licitação para Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal, para shows em Santa Bárbara do Tugúrio, município de pouco mais de 4 mil habitantes, no Campo das Vertentes.
A Central de Apoio Técnico do MPMG apontou possível desproporção entre os valores dos shows e a capacidade financeira do município; a arrecadação própria estimada para 2026 é de aproximadamente R$ 930 mil, inferior ao montante reservado apenas para artistas.
O levantamento mostrou aumento nas despesas com festividades: cerca de R$ 1,6 milhão em 2024, R$ 4,9 milhões em 2025, e crescimento superior a 300% especificamente na Festa da Banana.
Mais de R$ 4,6 milhões em dotações orçamentárias teriam sido remanejados entre 2024 e 2026 para viabilizar despesas com eventos, incluindo recursos originalmente previstos para saúde, educação e infraestrutura.
"Não somos contrários à promoção de eventos culturais", diz o Ministério Público, "mas os gastos públicos precisam ser compatíveis com a capacidade financeira do município e não comprometer serviços essenciais."
Agora caberá à Justiça analisar o pedido de urgência e decidir sobre a manutenção ou suspensão das contratações.