Motta diz que só votará pautas consensuais nesta semana

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça (11/8) que a Casa vai priorizar pautas consensuais entre líderes esta semana.

A decisão atrasa a tentativa do Planalto de votar o projeto dos combustíveis — prioridade citada por Motta — e outras propostas antes do recesso; a Câmara tem apenas esta semana e esforço concentrado no fim de agosto/início de setembro para avançar.

Motta declarou apoio público à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um dia antes da fala e disse: “A ideia é debatermos agora, no Colégio de Líderes, as matérias que deverão ir à pauta essa semana.”

O projeto dos combustíveis propõe estender ao etanol o subsídio dado à gasolina para preservar a diferença de preços; durante negociações, o texto passou a incluir incentivos a fertilizantes, benefícios fiscais para minerais críticos e terras raras, isenções relacionadas à Copa do Mundo Feminina de 2027 e antecipação de receitas para o Ministério da Defesa.

O projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo segue sem data de votação; Motta afirmou não conseguir “cravar que o projeto da misoginia será votado essa semana” porque depende do Colégio de Líderes.

A principal resistência ao projeto da misoginia vem de setores conservadores da bancada evangélica, que questionam a caracterização do crime e pedem mudanças para proteger manifestações religiosas; Tabata Amaral (PSB-SP) é a relatora e busca acordo entre partidos.

A medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” enfrenta atraso: a comissão mista ainda não foi instalada, a instalação está prevista para quarta (12) e a MP vence em setembro; Motta disse que vai discutir o tema com líderes e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

11/8 — data da declaração de Motta

12/8 — previsão de instalação da comissão mista da MP

Setembro — fim da validade da MP sobre a “taxa das blusinhas”