Mateus Silva anuncia contingenciamento e comissão após queda de receitas
Decreto nº 2.539/2026 cria medidas para cortar gastos e proteger serviços em Caraguatatuba.
Prefeito Mateus Silva anunciou medidas de contingenciamento após queda de receitas, com objetivo de manter serviços públicos em Caraguatatuba.
O decreto nº 2.539/2026 estabeleceu as medidas e criou uma Comissão de Acompanhamento do Contingenciamento para fiscalizar metas.
O pronunciamento ocorreu nesta quarta-feira (12), quando o prefeito reforçou que a redução de despesas começa dentro da própria Prefeitura.
Mateus Silva afirmou que a prioridade do governo é manter os serviços públicos em funcionamento enquanto revisa estruturas internas.
O prefeito assumiu a administração municipal em janeiro de 2025 diante de déficit financeiro, restos a pagar e equipamentos que precisavam ser recuperados.
Desde a posse, a gestão revisa contratos, controla despesas e reorganiza prioridades, segundo o pronunciamento.
A integração temporária da direção de secretarias reuniu áreas relacionadas; titulares não receberão aumento salarial nem gratificação adicional.
As secretarias continuam existindo e os serviços prestados à população permanecem normalmente, afirmou o prefeito.
O governo apresentou demandas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e mantém tratativas com a Petrobras, o Governo Federal e a Vice‑Presidência da República.
A atuação busca preservar os royalties, recuperar a Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato e acelerar investimentos estratégicos para o município.
A Comissão de Acompanhamento do Contingenciamento será responsável por medir a economia gerada e avaliar se novos ajustes serão necessários.
Mateus Silva declarou no pronunciamento: "Antes de pedir qualquer esforço da cidade o governo precisa fazer o dever de casa. Estamos começando por dentro da Prefeitura revendo estruturas reduzindo sobreposições e buscando mais controle sobre os gastos."