Lula se reúne com Davi Alcolumbre nesta segunda (10/8) para destravar pautas no Congresso
Encontro abre semana de esforço concentrado que tenta votar projetos do Executivo e medidas com prazo antes do 1º turno
Lula se reúne nesta segunda (10/8) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tentar destravar propostas no Congresso.
O encontro ocorre no início da semana de esforço concentrado que busca votar, antes do primeiro turno, medidas como o fim da escala 6×1, o PL da Misoginia e a MP que zerou a alíquota sobre importações até US$ 50.
Lula e Alcolumbre jantaram na semana passada, depois de quase três meses sem contato desde que Alcolumbre conduziu a rejeição da indicação do advogado‑geral da União Jorge Messias ao STF. A volta dos trabalhos presenciais foi adiada: o recesso estava previsto para 1º de agosto, mas Câmara e Senado deram uma semana a mais.
Os presidentes das Casas, o deputado Hugo Motta (Republicanos‑PB) e Davi Alcolumbre (União‑AP), negociaram o esforço concentrado; entre agosto e outubro as sessões ocorrerão em apenas duas semanas, além do período de 31 de agosto a 3 de setembro.
Na Câmara a prioridade da semana é o projeto que autoriza usar receitas extras do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis, enviado em abril; também estão na fila PL da Misoginia, elevação do teto do MEI e MP com linhas de crédito para renegociação de dívidas rurais.
No Senado, tramitam a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos, programa de desenvolvimento da indústria de fertilizantes, estatuto do aprendiz, liberação de crédito para combate a incêndios florestais e o fim da escala 6×1; vetos presidenciais que trancam a pauta seguem sem deliberação conjunta.
A deputada Tabata Amaral (PSB‑SP), autora do PL da Misoginia, disse que dialogou com todas as agremiações e que “apenas o Partido Liberal não se mostrou aberto”, e afirmou que a pauta não avança por “questões eleitorais”.
A MP que zerou a alíquota sobre importações de até US$ 50 corre risco de caducar: a cobrança de 20% pode voltar a partir de 9 de setembro se a comissão mista não for constituída e a matéria não for votada nas duas Casas.
R$ 81.000 — teto atual de faturamento anual do MEI
R$ 110.000 — teto proposto para 2027
R$ 140.000 — teto proposto para 2028
20% — alíquota de importação que pode retornar
US$ 50 — limite das compras internacionais afetadas
9 de setembro — data em que a alíquota pode voltar a vigorar
31 de agosto a 3 de setembro — outro período de reuniões do Congresso
O próximo passo concreto é a constituição da comissão mista para analisar a MP da alíquota e a votação nas duas Casas; as sessões em esforço concentrado se estendem nesta semana e serão retomadas pontualmente até outubro.