Justiça suspende licitação que previa corte de 943 árvores em Rio Preto

A Justiça determinou a suspensão imediata da licitação da obra na Avenida Murchid Homsi, em São José do Rio Preto, nesta terça-feira (18).

A medida interrompe um processo estimado em R$ 29 milhões que previa a remoção de 943 das 1.323 árvores ao longo do canteiro e entorno da via.

O pedido de Ação Popular foi apresentado por um vereador que solicitou cancelamento ou suspensão, e o juiz Marcelo Haggi Andreotti aceitou o pedido e ordenou a paralisação imediata.

No processo foram apontadas irregularidades no licenciamento ambiental, intervenção em Área de Preservação Permanente (margens do Córrego Aterrado) e discrepâncias na quantidade de árvores a serem suprimidas.

Documentos da licitação citavam corte de 129 árvores com orçamento de R$ 434 mil, mas declarações da Secretaria de Obras e reportagens indicaram que o projeto prevê derrubar 943 árvores (71% das árvores adultas da área).

A prefeitura suspendeu o processo licitatório após a decisão; a CETESB informou que recebeu pedido de autorização para supressão de vegetação e está analisando o documento.

Ambientalistas e moradores contestaram o alto número de supressões por impacto no microclima e redução de áreas verdes; neste mês foram realizadas audiências públicas sobre o projeto.

A Prefeitura e os demais envolvidos foram notificados e têm 20 dias úteis para apresentar defesa; o Ministério Público acompanha o caso.