Justiça barra prédio de 22 andares no Sumaré por presença de nascentes
Decisão de 3 de julho proibiu obras e anulou dispensa de licenciamento ambiental concedida pela prefeitura
Justiça proibiu a construção de um prédio de 22 andares em terreno vizinho à Praça Homero Silva, no Sumaré, Zona Oeste de São Paulo.
A decisão, publicada na segunda-feira (3), declarou nula a dispensa de licenciamento ambiental dada pela prefeitura e proibiu a emissão de autorizações incompatíveis com a sentença.
O juiz Luis Eduardo Medeiros Grisolia determinou que a construtora Exto Terra Empreendimentos Imobiliários não inicie nem prossiga obras, escavações, terraplenagem, drenagem ou intervenções que alterem o regime hídrico da área.
Perícias realizadas no processo identificaram nascentes e olhos d'água ligados à parte superior do lençol freático na região, fator central para a proibição.
A prefeitura recorreu da decisão e o recurso ainda aguarda análise pela Justiça; a construtora Exto Terra também informou que vai recorrer.
A disputa começou no fim de 2014, quando o Ministério Público recebeu representação de moradores que temiam risco às nascentes, à vegetação e à fauna da praça, conhecida localmente como Praça da Na