Justiça articula medidas para garantir voto de indígenas de Mogi nas eleições de 2026
Transporte exclusivo no dia da votação e orientação a mesários são ações imediatas; recadastramento itinerante e estudo de seção própria vêm a seguir.
A Justiça Federal, a Justiça Eleitoral e a Prefeitura de Mogi das Cruzes articularam medidas para garantir o voto da Aldeia Tupinambá M’Boiji nas eleições de 2026.
Será disponibilizado transporte exclusivo para a comunidade no dia da votação e mesários receberão orientações sobre respeito à identidade étnico-cultural dos eleitores indígenas.
A iniciativa surgiu de uma reclamação pré-processual em tramitação na Central de Conciliação (Cecon) da Justiça Federal em Mogi das Cruzes.
O caso começou a ser discutido em maio, no Juizado Especial Federal de Mogi das Cruzes, com o juiz federal Lucas Tupinambá Araújo dos Santos, o cacique Anga Morerekoara (Luis de Lima) e o vice-cacique Wera Tupã (Vitor de Souza Santos).
Representantes da aldeia relataram falta de transporte adequado até as seções eleitorais e episódios de discriminação e ofensas contra indígenas que vão às urnas usando trajes tradicionais.
Foi encaminhada à 74ª Zona Eleitoral uma proposta dividida em duas frentes: medidas imediatas para as eleições de 2026 e alternativas estruturais para os próximos pleitos.
"O caso ilustra uma resposta articulada entre o Judiciário Federal, a Justiça Eleitoral e o Poder Público municipal", afirmou o juiz federal Lucas Tupinambá Araújo dos Santos.
No médio prazo, estão previstos recadastramento eleitoral itinerante na aldeia e estudos sobre a instalação de uma seção eleitoral própria.