Itamaraty concede passaporte diplomático a Carlos Velloso e à esposa
Portaria do chanceler Mauro Vieira saiu no Diário Oficial da União em 5 de agosto; documento tem validade de cinco anos
Itamaraty concedeu passaporte diplomático ao ex-ministro do STF Carlos Velloso e à esposa.
O documento vale cinco anos; a portaria do chanceler Mauro Vieira foi publicada no Diário Oficial da União em 5 de agosto.
Mauro Vieira assinou a concessão do passaporte diplomático para Velloso e sua esposa; o registro saiu no DOU em 5 de agosto.
Carlos Velloso se aposentou em janeiro de 2006 ao completar 70 anos, após 15 anos no Supremo Tribunal Federal.
Velloso foi indicado ao STF em 1990 pelo então presidente Fernando Collor para a vaga de Francisco Rezek.
Ele presidiu o STF no biênio 1999/2001 e comandou o Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996, voltando à presidência do TSE no ano em que deixou a magistratura.
A última sessão de Velloso no Supremo ocorreu em 19 de dezembro de 2005, quando foi homenageado pelos colegas.
O passaporte diplomático é emitido pelo Itamaraty para autoridades e representantes do Estado; o chanceler pode concedê-lo excepcionalmente a não beneficiários, quando for de “interesse do país”.
Outros ex-ministros do STF com passaporte diplomático incluem Ayres Britto, Marco Aurélio Mello, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa.
cinco anos — validade do passaporte
5 de agosto — data de publicação da portaria no DOU
15 anos — tempo de Velloso no STF
janeiro de 2006 — aposentadoria aos 70 anos
1990 — indicação de Fernando Collor para a vaga de Francisco Rezek
19 de dezembro de 2005 — última sessão de Velloso no STF