Inscrições para o COMPIR de Atibaia vão até 31 de agosto de 2026
Eleição será em 20 de setembro de 2026 na Casa dos Conselhos, das 9h às 14h
Inscrições para representantes da sociedade civil no COMPIR de Atibaia vão até 31 de agosto de 2026.
A eleição será em 20 de setembro de 2026, na Casa dos Conselhos (Rua Bartolomeu Peranovich, nº 516, Centro), das 9h às 14h.
O conselho terá oito membros titulares e oito suplentes indicados por entidades e coletivos do município.
A composição exige dois representantes de entidades culturais; dois de coletivos que combatem o racismo; dois de entidades religiosas de matrizes africanas; e dois de entidades de classe representativas de trabalhadores.
As inscrições podem ser feitas presencialmente na Casa dos Conselhos, de segunda a sexta, das 12h30 às 15h, ou pelo sistema 1Doc na plataforma eletrônica da Prefeitura de Atibaia, com requerimento e documentos em PDF ou JPEG.
Documentos exigidos: documento de identidade com foto (RG e CPF ou CNH), título de eleitor da Zona Eleitoral de Atibaia, comprovante de domicílio e declaração da entidade comprovando vínculo com ações de promoção da igualdade racial.
Regras de elegibilidade: residir e ser eleitor em Atibaia; participar de entidade ou coletivo que atue na defesa da igualdade racial por pelo menos dois anos; ter 18 anos completos até a data da inscrição.
O COMPIR é o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cidadania; atua como órgão consultivo e deliberativo para políticas de enfrentamento da desigualdade racial.
31 de agosto de 2026 — prazo final para inscrições
Segunda a sexta, 12h30–15h — atendimento presencial na Casa dos Conselhos
20 de setembro de 2026, 9h–14h — votação na Assembleia Geral Pública
14h30 do dia 20 de setembro — início da apuração
4 de setembro de 2026 — publicação inicial das inscrições na Imprensa Oficial
11 de setembro de 2026 — publicação da lista final dos aptos
A partir de 26 de setembro de 2026 — divulgação do resultado final e afixação no mural da Casa dos Conselhos
Após prazo de inscrições, a Comissão Eleitoral publicará a lista de inscritos deferidos e indeferidos na Imprensa Oficial em 4 de setembro de 2026, com afixação no mural da Casa dos Conselhos.
Após impugnações e recursos, a lista final dos candidatos aptos sairá em 11 de setembro de 2026 na Imprensa Oficial.
A posse dos conselheiros eleitos ocorrerá em data a ser definida pela Secretaria de Esportes, Lazer e Cidadania.