Iniciativa quer reservar 50% das cadeiras legislativas para mulheres
Proposta de iniciativa popular exige 50% das vagas e 25% dessas para mulheres negras; movimento busca 1,7 milhão de assinaturas
Proposta de iniciativa popular prevê reservar 50% das cadeiras das câmaras municipais, assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e da Câmara dos Deputados para mulheres.
O movimento busca 1,7 milhão de assinaturas para protocolar a proposta no Congresso Nacional.
A iniciativa é assinada pelo Ministério Público de São Paulo, Vote Nelas, Grupo Mulheres do Brasil e Mulheres Negras Decidem.
Do total de 50% reservado a mulheres, 25% da cota feminina seriam destinados a mulheres negras.
As autoras propõem substituir o atual sistema de cotas para candidaturas pela reserva de cadeiras, alegando que a regra vigente não garante igualdade de gênero.
Elas apontam que mulheres representam 51,5% da população brasileira, mulheres negras 27,9%, mas ocupam cerca de 17% dos cargos legislativos.
Entre os fundamentos citados estão o princípio constitucional da igualdade, a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre cotas raciais nas universidades e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
"A categoria mulher não pode ser analisada de forma universal", afirmam as autoras, defendendo que só a reserva de cadeiras corrigirá a desigualdade de gênero.