Governo prioriza ‘taxa das blusinhas’, combustíveis e projeto contra misoginia
Executivo quer votar seis medidas provisórias e projetos-chave até início de setembro durante esforço concentrado.
O governo definiu as prioridades do retorno do Congresso nesta terça-feira, 11, para acelerar votações até setembro.
A meta é votar seis medidas provisórias, incluindo a que revoga o imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares, antes de 8 de setembro.
A reunião no Palácio do Planalto reuniu líderes do governo no Congresso e os ministros José Guimarães (SRIs), Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento) e Leonardo Barchini (Educação).
Também estão na pauta o Projeto de Lei Complementar 114, que cria exceções temporárias à Lei de Responsabilidade Fiscal para desonerações nos combustíveis, e o projeto que tipifica a misoginia como preconceito ou discriminação.
A base quer instalar, até quarta-feira, 12, a comissão especial que analisará a medida provisória sobre o imposto de 20%.
O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, criticou o relatório do PLC 114: "ele está muito cheio de jabutis", referindo-se a emendas alheias ao objetivo original.
O ministro Dario Durigan afirmou preocupação com a proibição de criar novos fundos no período eleitoral e com pautas-bomba que podem gerar impacto bilionário nas contas públicas.
A primeira-dama Janja da Silva se reuniu com líderes nesta terça e pediu pressa na votação, pela Câmara, do projeto que tipifica a misoginia.
No Senado, as prioridades são o fim da escala de trabalho 6x1, a regulamentação da exploração de terras raras e a PEC da Segurança Pública, que pode abrir caminho para um novo ministério.
O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, defendeu o avanço da pauta, apesar de admitir que a proposta sobre descanso dos trabalhadores pode ficar para depois das eleições.
O ministro José Guimarães ainda se reúne nesta terça com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, para definir a pauta e instalar comissões que analisarão as medidas provisórias.
Uczai avaliou como positiva a conversa da semana passada entre Davi Alcolumbre e o presidente Lula, a primeira após a derrota do governo na indicação de Jorge Messias ao STF.
6 — número de medidas provisórias que o governo quer votar até o início de setembro
8 de setembro — data em que a MP sobre o imposto de 20% pode caducar
20% — alíquota que incide sobre compras internacionais de até 50 dólares
PLC 114 — projeto que permite exceções temporárias à Lei de Responsabilidade Fiscal
A próxima etapa é a instalação da comissão especial até 12 de agosto e a reunião de José Guimarães com Davi Alcolumbre ainda nesta terça-feira.