Governo Lula quer votar PL da Misoginia e destravar seis MPs nesta semana
Planalto definiu prioridades em reunião; instalação de comissões será decidida nesta quarta (12/8).
O governo definiu votar o PL da Misoginia e destravar seis medidas provisórias ainda nesta semana.
A instalação e composição das comissões que analisarão os textos será decidida nesta quarta (12/8), com objetivo de viabilizar votações em setembro; o Congresso tem só dois períodos de sessões presenciais antes das eleições: esta semana e 31/8 a 3/9.
A reunião ocorreu no Palácio do Planalto nesta terça (11/8) e reuniu os ministros José Guimarães (Secretaria de Relações Institucionais), Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), além das equipes técnicas da SRI e da Casa Civil. Participaram líderes: senadora Teresa Leitão (líder do governo no Senado), senador Camilo Santana (líder do PT no Senado), deputado Paulo Pimenta (líder do governo na Câmara), deputado Pedro Uczai (líder do PT na Câmara), senador Randolfe Rodrigues (líder do governo no Congresso Nacional), deputado Alencar Santana (vice-líder do governo na Câmara) e deputado Silvio Costa Filho (líder da maioria na Câmara). As lideranças também se reuniram com a primeira-dama Janja Lula da Silva e integrantes do Comitê Interinstitucional do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio.
MP 1356/2026 — crédito extraordinário para defesa civil em desastres naturais
MP 1357/2026 — redução de alíquotas de importação para remessas postais internacionais
MP 1360/2026 — altera o Código de Trânsito para moto-frete e mototáxi
MP 1369/2026 — reduz prazo para inclusão de processos no PGB/INSS
MP 1370/2026 — institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED)
MP 1375/2026 — estabelece adicional de fronteira para servidores em localidades estratégicas
O PL da Misoginia veio do Senado e já teve urgência aprovada na Câmara; a proposta equipara misoginia ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível, com pena de dois a cinco anos de prisão. A bancada evangélica resiste, e Janja tem cobrado publicamente avanço do texto.
Paulo Pimenta afirmou que o PLP 114, o chamado PLP dos Combustíveis, “está cheio de jabutis” e disse que o governo busca entendimento na Câmara para votar a proposta que autoriza compensar redução de tributos federais com receitas extraordinárias do petróleo.
O próximo passo é levar a defesa da votação do PL da Misoginia e o destravamento das MPs ao Colégio de Líderes da Câmara, reunião marcada para terça às 15h, e José Guimarães deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no início da tarde para tratar da pauta do Senado, onde o governo quer votar a PEC do fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e o projeto das terras raras.