FPM: segundo decêndio injeta R$ 693,4 mil na Prefeitura de Cachoeira do Sul
O repasse de 20 de agosto soma quase R$ 1,9 bilhão para municípios; valor é 26% maior que no mesmo período de 2025
Nesta quinta (20), o segundo decêndio de agosto do FPM depositará R$ 693.454,86 na Prefeitura de Cachoeira do Sul.
O repasse total aos municípios nesta data chega a quase R$ 1,9 bilhão, cerca de 26% acima do segundo decêndio de agosto de 2025, quando foi de aproximadamente R$ 1,4 bilhão.
O FPM é repasse obrigatório da União criado pela Emenda Constitucional nº 18, de 1965, e regulamentado pelo Código Tributário Nacional, em 1966; o recurso é formado por parcelas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A distribuição entre municípios segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União e é calculada com base na população de cada cidade.
O fundo é repassado a cada dez dias — nos dias 10, 20 e 30 do mês — e, se a data cair em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior; cada repasse tem como base a arrecadação dos dez dias anteriores.
A divisão do total entre grupos é: capitais recebem 10%, interior 86,4% e reserva 3,6% (municípios não-capitais com população acima de 142.633 habitantes).