Flávio Dino suspende julgamento de desapropriação que dura cerca de 40 anos
O caso pode gerar R$ 2,1 bilhões em indenizações e terá nova análise dos critérios de cálculo no STF
Ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento de uma ação de desapropriação que tramita há cerca de 40 anos no STF.
A decisão interrompe um processo com impacto estimado de R$ 2,1 bilhões em indenizações e demanda planejamento orçamentário estadual.
A ação, iniciada na década de 1980, discute o valor final de uma área desapropriada e reúne correções monetárias, juros e outras incidências acumuladas ao longo de quatro décadas.
O pedido de vista de Flávio Dino visa aprofundar a análise dos critérios de cálculo que levaram à cifra bilionária e deu prazo maior para os ministros examinarem os desdobramentos jurídicos.
A suspensão ressalta a complexidade dos juros compensatórios e moratórios que elevaram a dívida e levanta dúvidas sobre conformidade com a jurisprudência atual.
R$ 2,1 bilhões — impacto financeiro estimado
Cerca de 40 anos — tempo de tramitação do processo
O STF agora avaliará se os cálculos apresentados estão em estrita conformidade com a jurisprudência antes de retomar o julgamento.