Especialistas defendem financiamento de pesquisa como motor do desenvolvimento
Debate na 78ª Reunião Anual da SBPC reuniu Capes, CNPq, Finep e ABC para discutir estrutura de fomento e desafios até 2026
Financiamento de pesquisa é essencial para formar pessoas, manter instituições, responder a emergências e gerar desenvolvimento econômico, disseram participantes da 78ª Reunião Anual da SBPC.
O encontro pode influenciar propostas de política pública antes das eleições de 2026, com debates sobre a arquitetura de financiamento e a divisão de recursos do FNDCT.
A mesa “Estrutura e perspectivas de financiamento da pesquisa no Brasil” teve Denise Pires de Carvalho (presidente da Capes), Olival Freire Junior (presidente do CNPq), Luiz Antônio Elias (presidente da Finep) e Helena Nader (presidente da ABC); Francilene Garcia mediou.
Helena Nader alertou que houve projetos para integrar ou encerrar órgãos como Capes, CNPq e Finep, e pediu responsabilidade do eleitor ao votar em 2026.
Olival Freire Junior avaliou os quatro anos do atual governo, afirmou que houve avanços no fomento, mas que são insuficientes, e citou o não-contingenciamento do FNDCT como conquista recente.
O não-contingenciamento do FNDCT permitiu o maior edital de INCTs da história, em 2024, com R$ 1,65 bilhão — R$ 1,0 bi do FNDCT e R$ 650 milhões de parceiros (FAPs, Ministério da Saúde e Capes).
Freire Junior citou também o programa de repatriação, que trouxe 600 pesquisadores ao Brasil, e propôs alterar a regra do FNDCT para 50% reembolsável e 50% não-reembolsável; hoje a divisão é 60% reembolsável e 40% não-reembolsável.
Denise Pires de Carvalho apresentou dados da Capes: 323 municípios atendidos por programas de pós-graduação, número que ela considerou insuficiente para as dimensões do Brasil e para ampliar inovação.
Luiz Antônio Elias afirmou que o desafio é repensar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação diante de disputas globais, transformações tecnológicas e mudanças estruturais no país.
“Quando falamos de financiamento de pesquisa, não estamos apenas falando do orçamento, estamos falando da capacidade de um País formular as suas próprias perguntas”, disse Helena Nader.
Os próximos passos incluem manter o debate sobre uso do FNDCT, a proposta de nova divisão de recursos e medidas para expandir o sistema de pós-graduação antes do próximo ciclo de governo.