DF envia 42 moradores de rua de volta a cidades de origem via Operação Retorno
Ações começaram no início do ano; mutirão percorreu 42 pontos, incluindo Sobradinho e Plano Piloto
Desde o início do ano, 42 pessoas em situação de rua foram encaminhadas de volta às cidades de origem com passagens interestaduais fornecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) na Operação Retorno.
A medida integra o Auxílio em Situação de Vulnerabilidade Temporária, cujo pagamento em parcela não pode ultrapassar R$ 408 e pode ser feito em até seis parcelas por ano.
O governo do Distrito Federal realizou um mutirão esta semana que percorreu 42 pontos do DF, incluindo Sobradinho, Sobradinho II, Samambaia e áreas do Plano Piloto; a governadora Celina Leão (PP) afirmou que a Operação Retorno funciona em todo o Distrito Federal e oferece acolhimento e retorno à cidade de nascimento ou vínculos.
A Portaria nº 266, de 4 de dezembro de 2018, autoriza a concessão de passagens interestaduais para retorno à cidade de origem, mudança para outro estado com vínculos, situações de grave ameaça no DF, retorno de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente às famílias em outro estado e egressos do sistema prisional.
Para receber a passagem, o beneficiário precisa de avaliação técnica de um especialista em assistência social da Subsecretaria de Assistência Social (Subsas); a regra geral exige renda familiar per capita de até meio salário mínimo, e a passagem pode ser concedida apenas uma vez a cada 12 meses, salvo casos excepcionais avaliados pelos profissionais.
A passagem é emitida por bilhete; despesas com taxas e tarifas de embarque não estão incluídas; a unidade que acompanha o beneficiário solicita a emissão à empresa de agenciamento de viagens contratada, recebe o bilhete e registra formalmente a entrega.
Além da passagem, o auxílio pode ser pago em dinheiro como benefício provisório, e a concessão deve estar articulada a outros serviços da assistência social para fortalecer vínculos familiares e inserção comunitária.
Nas últimas duas semanas, pessoas em situação de rua foram responsáveis por pelo menos nove ataques no Distrito Federal: em 12 de agosto uma criança de 5 anos foi agredida com um chute na cabeça na Asa Sul; em 12 de agosto uma mulher em situação de rua foi conduzida e autuada por referir-se a duas mulheres nascidas na África como “negrinhas”; em 11 de agosto um homem em situação de rua foi morto pela polícia após invadir apartamentos e fazer uma idosa de 97 anos refém na Asa Sul; em 11 de agosto um homem em situação de rua foi preso suspeito de assaltar uma loja de conveniência na Asa Norte usando faca; em 9 de agosto um morador de rua foi preso por matar um servidor do Senado Federal com 36 facadas em Taguatinga; em 9 de agosto uma jornalista teve os dedos quebrados após ser assaltada no Setor de Rádio e Televisão Norte; em 7 de agosto o zelador de um prédio na Asa Norte foi agredido a pauladas; em 3 de agosto um morador de rua agrediu uma mulher com um caco de vidro em uma parada de ônibus na Asa Sul; em 28 de julho um homem em situação de rua deu um soco em um jovem de 18 anos em Águas Claras, rompendo o óculos e rasgando o rosto da vítima.